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Leis

Lei 338/2017 – LDO 2018

Estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento do município relativo ao exercício de 2018 e determina outras providências. 

Lei 337/2017

Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no Plano Plurianual 2014/2017, a abertura de crédito especial e adota outras providências. 

Lei 336/2017

Denomina, oficialmente, o nome das vinte e duas ruas localizadas na zona rural do município e determina outras providências. 

Lei 335/2017

Denomina, oficialmente, o nome das sete ruas localizadas na zona rural do município e determina outras providências. 

Lei 334/2017

Adota o Diário Oficial dos Município do Estado da Paraíba, instituído pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do...

Lei 333/2017

Fixa o valor do teto para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, benefícios do Regime Geral da Previdência Social, decorrente de decições judiciais, nos...

Lei 332/2017

Denomina a segunda sala construído recentemente na Creche Maria Júlia da Silva, nesta cidade de Logradouro/PB, de Oliveira Silva e dá outras providências. 

Lei 331/2017

Denomina a primeira sala construída recentemente na Creche Maria Júlia da Silva, nesta cidade de Logradouro/PB, de Jandeilson da Costa Ferreira Vieira, e dá...

Lei 330/2017

Institui o Dia do Evangélico e dá outras providências.

Lei 329/2016 – LOA 2017

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017. 
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