Gestão 2017/2020

Secretarias e Órgãos

[toggle title=”Chefe de Gabinete”]

Carlos Alberto Monteiro Alves

Endereço: Avenida Francisco Gomes, s/n, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições

O recebimento, estudo e triagem do expediente encaminhado ao Prefeito, bem como a tramitação e o controle da execução das ordens de Lei emanadas.

A coordenação, suspensão e elaboração da correspondência oficial do prefeito, bem como dos atos de sua exclusiva

competência. O assessoramento direto e imediato ao Prefeito.

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[toggle title=”Secretaria de Administração”]

Hamiltom Fábio Lisboa Alves

Endereço: Avenida Francisco Gomes, s/n, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Administração:

A formulação de políticas, diretrizes, planejamento, organização e controle da execução das atividades de prestação dos serviços e meios necessários ao funcionamento regular da administração direta relacionados com: recepção e protocolo de documentos; registro, publicação e guarda dos atos oficiais: telefonia; transporte oficial; administração e controle dos bens patrimoniais.

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[toggle title=”Secretaria de Finanças”]

Josenildo Clemente da Costa

Endereço: Av. Francisco Gomes, n° 06, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Finanças:

Desenvolver o planejamento operacional e a execução da política financeira, tributária e econômica do município.

Assessorar as Secretarias Municipais em assuntos financeiros.

Desenvolver estudos e coordenar o planejamento e a elaboração do plano plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, bem como orientar coordenar, acompanhar e controlar a execução do orçamento de acordo com as disposições legais, respeitando os princípios e limites estabelecidos na Lei 8.666/93 que é de Licitação.

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[toggle title=”Tesouraria”]

Josemario Gomes do Amaral

Endereço: Av. Francisco Gomes, n° 06, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

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[toggle title=”Secretaria de Saúde”]
1012421_551350998235637_1279434556_nHelivando da Silva Lemos

Nasceu em 18 de Dezembro  de 1971, e possui formação técnica em Enfermagem.

Endereço: Rua Francisco Teotônio
Expediente: 
Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: 
(83) 3370-1127 / 3370-1153

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[toggle title=”Secretaria de Educação”]

AtUoNRNx7_3iynGDPLBQKWjNdXgg3iBMnBxE_aec3wtgAnabeth Duarte Lisboa Alves

Endereço: Rua Ananias Soares, S/N 
Expediente: 
Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: 
(83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Educação

I – organizar, administrar, supervisionar, controlar e avaliar a ação municipal no campo da educação;

II – articular-se com Órgãos dos Governos Federal e Estadual, assim como aqueles de âmbito Municipal para o desenvolvimento de políticas e para a elaboração de legislação educacional, em regime de parceria;

III – apoiar e orientar a iniciativa privada no campo da educação;

IV – administrar, avaliar e controlar o Sistema de Ensino Municipal promovendo sua expansão qualitativa e atualização permanente;

V – implantar e implementar políticas públicas que assegurem o aperfeiçoamento do ensino e da aprendizagem de alunos, professores e servidores;

VI – estudar, pesquisar e avaliar os recursos financeiros para o custeio e investimento no sistema educacional, assegurando sua plena utilização e eficiente operacionalidade;

VII – propor e executar medidas que assegurem processo contínuo de renovação e aperfeiçoamento dos métodos e técnicas de ensino;

VIII – integrar suas ações às atividades culturais e esportivas do município;

IX – pesquisar, planejar e promover o aperfeiçoamento e a atualização permanentes das características e qualificações do magistério e da população estudantil, atuando de maneira compatível com os problemas identificados;

X – assegurar às crianças, jovens e adultos, no âmbito do sistema educacional do Município, as condições necessárias de acesso, permanência e sucesso escolar;

XI – planejar, orientar, coordenar e executar a política relativa ao programa de assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar, como merenda escolar e alimentação
dos usuários de creches e demais serviços públicos;

XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários previstos na sua Unidade, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais
existentes, em consonância com as diretrizes e regulamentos emanados do Chefe do Poder Executivo;
XIII – implantar política de qualificação profissional, quando necessário, na área artístico-cultural;
XIV – exercer outras atividades correlatas.

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[toggle title=”Secretaria de Desenvolvimento Social”]

Danyele da Cunha Bezerra

Endereço: Avenida Francisco Gomes, S/N, Centro
Expediente: 
Segunda à Sexta, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30
Telefone: 
(83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Desenvolvimento Social

A Secretaria de Desenvolvimento Social tem a função de desenvolver políticas públicas voltadas para a área social com famílias, sobretudo aquelas que estejam em situação de vulnerabilidade com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Prevê o desenvolvimento de potencialidades e o fortalecimento de vínculos familiares comunitários, por meio de ações de caráter preventivo, protetivo e proativo.

A pasta também tem o intuito de oferecer assistência às famílias em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, do precário ou nulo acesso aos serviços públicos, da fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade e/ou qualquer outra situação de vulnerabilidade e risco social, através de programas sociais.

[toggle title=”Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo”]
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João Teixeira da Silva

Endereço: Av. Francisco Gomes, n° 06, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo

A execução de ações voltadas ao incentivo a atividade recreativas e desportivas.

A execução de outras atribuições determinada pela Prefeita.

Promover o desenvolvimento do turismo.

Supervisionar, coordenar e acompanhar equipes de desenvolvimento, implantação e avaliação de atividades de acordo como o Plano de Desenvolvimento Turístico do Município.

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[toggle title=”Secretaria de Agricultura”]

Valdês da Silva Nascimento

Endereço: Av. Francisco Gomes, n° 06, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Agricultura: 

Através de alocação de recursos orçamentários próprios.

Levantar e interpretar o desempenho da agropecuária no município como também a agricultura familiar nas áreas de produção e comercialização.

Fornecer, na medida do possível, máquinas, implementos, mudas e sementes.

Oferecer meios para assegurar ao pequeno produtor trabalhador rural, condições de trabalho e de mercado para os produtos e a melhoria do padrão de unidade familiar.

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[toggle title=”Secretaria de Infraestrutura”]

Hamiltom Fábio Lisboa Alves (interinamente) 

Endereço: Av. Francisco Gomes, n° 06, Centro
Expediente: Segunda à Sexta, das 8h às 12h
Telefone: (83) 3370-1127 / 3370-1153

Atribuições da Secretaria de Infraestrutura:

Serviços Públicos e Viação, compete o planejamento territorial, elaborar projetos e executar obras municipais de infraestrutura e serviços públicos nos meios urbanos e rurais, quando por administração direta e fiscalizar e acompanhar, quando empreitada a terceiros; proceder a construção de redes de esgoto pluvial, valas e bueiros, controlar a construção e manutenção de estradas municipais, abertura e pavimentação de vias e logradouros públicos urbanos, zelando por sua manutenção; efetuar controle, manutenção e conservação de todas as viaturas e maquinário da municipalidade; realizar os serviços de ajardinamento, arborização e conservação de praças, parques e jardins públicos e cemitérios; executar os serviços atinentes à limpeza urbana, consistindo em coleta e destinação final do lixo ou ainda exercer a fiscalização sobre estes serviços quando realizados por terceiros, varrição, capina, limpeza de valas e bueiros, ruas e logradouros públicos; manter, ampliar e conservar a iluminação pública.

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