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Decreto 021/2022

Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências. 

Decreto n° 019/2022

Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho do ano de 2022 e dá outras providências.

Decreto n° 014/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.

Decreto n° 013/2022

Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.

Decreto n° 012/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). 

Decreto 011/2022

Convoca a Iª Conferência Municipal de Saúde Mental de Logradouro - PB e dá outras providências. 

Decreto 009/2022

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 28 fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.

Decreto 008/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).

Decreto 007/2022

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto 005/2022

Dispõe sobre a comemoração do feriado municipal de São Sebastião em Logradouro - PB e dá outras providências.

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