Transparência Fiscal
Decreto 028/2021
Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar contra servidor municipal e comissão de processo administrativo disciplinar.
Decreto 027/2021
Dispõe sobre retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.
Decreto 026/2021
Dispõe sobre o retorno servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.
Decreto 025/2021
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto 024/2021
Prorroga o estado de calamidade pública e de Emergência em Saúde em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 e suas repercussões...
Decreto 023/2021 – RETIFICADOR
Dispõe sobre a retificação de dois artigos constantes no Decreto de retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB.
Decreto 022/2021
Dispõe sobre o retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.
Decreto 021/2021
Define medidas relativas ao retorno das obras em andamento no município de Logradouro/PB.
Decreto 020/2021
Decreta LUTO OFICIAL no município em virtude do falecimento da senhora MARIA DE FÁTIMA CUNHA BEZERRA, servidora pública estadual do município.
Decreto 018/2021
Trata sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
