Transparência Fiscal
Decreto 021/2022
Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto n° 019/2022
Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho do ano de 2022 e dá outras providências.
Decreto n° 014/2022
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto n° 013/2022
Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto n° 012/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).
Decreto 011/2022
Convoca a Iª Conferência Municipal de Saúde Mental de Logradouro - PB e dá outras providências.
Decreto 009/2022
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias 28 fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 e dá outras providências.
Decreto 008/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo coronavírus (COVID-19).
Decreto 007/2022
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 005/2022
Dispõe sobre a comemoração do feriado municipal de São Sebastião em Logradouro - PB e dá outras providências.
