2021

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Decreto 066/2021

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Logradouro/PB.

Decreto 065/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 

Decreto 062/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto 061/2021

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.

Decreto 060/2021

Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro referente ao dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro.

Decreto 059/2021

Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro.

Decreto 057/2021

Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de Educação do município de Logradouro e dá outras providências.

Decreto 056/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 

Decreto 055/2021

Estabelece que haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro.

Decreto 053/2021

Dispõe sobre a convocação ordinária da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Logradouro/PB e dá outras providências. 

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