2021

2021

Decreto 031/2021

Dispõe sobre o retorno de Servidor aos Quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 030/2021 – PLANO DE AÇÃO – SIAFIC

Estabelece o Plano de Adequação do Município de LOGRADOURO,  para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária,...

Decreto 028/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar contra servidor municipal e comissão de processo administrativo disciplinar.

Decreto 027/2021

Dispõe sobre retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 026/2021

Dispõe sobre o retorno servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 025/2021

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.

Decreto 024/2021

Prorroga o estado de calamidade pública e de Emergência em Saúde em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 e suas repercussões...

Decreto 023/2021 – RETIFICADOR

Dispõe sobre a retificação de dois artigos constantes no Decreto de retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB.

Decreto 022/2021

Dispõe sobre o retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 021/2021

Define medidas relativas ao retorno das obras em andamento no município de Logradouro/PB.
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