2021

2021

Decreto 025/2021

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais, conforme especifica e dá outras providências.

Decreto 024/2021

Prorroga o estado de calamidade pública e de Emergência em Saúde em razão da grave crise decorrente da pandemia do COVID-19 e suas repercussões...

Decreto 023/2021 – RETIFICADOR

Dispõe sobre a retificação de dois artigos constantes no Decreto de retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB.

Decreto 022/2021

Dispõe sobre o retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 021/2021

Define medidas relativas ao retorno das obras em andamento no município de Logradouro/PB.

Decreto 020/2021

Decreta LUTO OFICIAL no município em virtude do falecimento da senhora MARIA DE FÁTIMA CUNHA BEZERRA, servidora pública estadual do município.

Decreto 018/2021

Trata sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 016/2021

Define medidas relativas às obras em andamento no município de Logradouro/PB e dá outras providências.

Decreto 015/2021

Trata sobre a adoção de novas medidas temporárias emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Decreto 014/2021

Dispõe sobre o retorno de servidor aos quadros da Prefeitura Municipal de Logradouro/PB e dá outras providências.
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