Decreto 066/2021
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Logradouro/PB.
Decreto 065/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Decreto 062/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 061/2021
Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Decreto 060/2021
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro referente ao dia do Servidor Público para o dia 01 de novembro.
Decreto 059/2021
Estabelece que haverá Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11 de outubro.
Decreto 057/2021
Dispõe sobre a realização da IV Conferência Municipal de Educação do município de Logradouro e dá outras providências.
Decreto 056/2021
Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Decreto 055/2021
Estabelece que haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06 de setembro.
Decreto 053/2021
Dispõe sobre a convocação ordinária da 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de Logradouro/PB e dá outras providências.
