Decretos 2021

Decretos 2021

Decreto 052/2021

Dispõe sobre a realização da 5ª Conferência Municipal da Saúde do município de Logradouro e dá outras providências.  

Decreto 051/2021

Estabelece que haverá ponto facultativo nas repartições púbicas municipals no dia 06 de agosto.

Decreto 050/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 

Decreto 048/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto 047/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar contra servidor municipal e comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 045/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão de processo administrativo disciplinar contra servidor municipal e comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 044/2021

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de LOGRADOURO/PB, por ESTIAGENS, e dá outras providências.

Decreto 043/2021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 

Decreto 042/2021

Dispõe sobre prorrogação do prazo de conclusão de Processo Administrativo Disciplinar contra servidor municipal e comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Decreto 041/2021

Estabelece ponto facultativo nos dias 24 e 29 de junho.

Ao continuar navegando no nosso portal, você concorda com a nossa Política de Privacidade. Para ter mais informações, acesse nossa página de Política de Privacidade

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support