Decreto 043/2020
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da...
Decreto 038/2020
Institui o Comitê de Enfrentamento das ações da Covid-19 na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
Decreto 037/2020
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da...
Decreto 028/2020
Prorroga o prazo de vigência das medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da...
Decreto 023/2020
Dispõe sobre a ampliação das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no...
Decreto 022/2020
Dispõe sobre a ampliação das medidas para o enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), no...
Decreto 021/2020
Abre Crédito Suplementar para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreto 019/2020
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da...
Decreto 017/2020
Prorroga o prazo de vigência de medidas temporárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, vetor da...
Decreto 016/2020
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, em decorrência da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID 19).
NOTA
OFÍCIO...
