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Leis 2017

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Leis 2017

Lei 350/2017

Autoriza o município a firmar convênio com a cidade de Caiçara objetivando atender aos munícipes de Logradouro no Antendimento Urgente de Saúde - SAMU,...

Lei 349/2017

Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no Plano Plurianual 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e adota outras providências.

Lei 348/2017 – LOA 2018

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.

Lei 347/2017 – PPA 2018/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e adota outras providências. 

Lei 346/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e adota providências.

Lei 345/2017

Autoriza a abertura de crédito adicional e adota outras providências. 

Lei 344/2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Logradouro e dá outras providências. 

Lei 343/2017

Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no Plano Plurianual 2014/2017, a abertura de crédito especial e adota outras providências.

Lei 342/2017

Autoriza a abertura de crédito especial, a adequação de ação à nova fonte de recursos e determina outras providências. 

Lei 341/2017

Atualiza a Lei N° 010/2014 que criou no município de Logradouro/PB o Prêmio de Qualidade e Inovação - PMAQ/AB, com base na Portaria Nº...

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