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Leis 2022

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Leis 2022

Lei 402/2022

Denominam-se as ruas situadas no loteamento Campo Novo, na Vila Nova Descoberta e dá outras providências.

Lei 401/2022

Altera o inciso I do parágrafo 3° do art. 6° da Lei n° 365/2019 de 11 de outubro de 2019 que dispõe sobre o...

Lei 400/2022

Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE,...

Lei 399/2022

Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.

Lei 398/2022

Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento geral do Município relativo ao exercício de "2023" e adota outras providências.

Lei 397/2022

Denomina o Ginásio De Esportes Municipal situado na Escola Manoel João Barbosa na Vila Nova Descoberta, de Antônio Tourinho de Carvalho Alves e dá...

Lei 396/2022

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências. 

Lei 395/2022

Dispõe sobre a aquisição de um kit de EPI - Equipamentos de Proteção Individual para os ACs/ACEs do município de Logradouro - PB, Estado...

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