Lei 353/2018
Autoriza a inclusão de novas ações/projetos no Plano Plurianual 2018/2021, a abertura de crédito especial e adota outras providências.
Lei 352/2018
Institui o Programa Bolsa Universitário, que apoia mensalmente com recursos financeiros próprios, os estudantes matriculados em cursos técnicos e universidades presenciais e da região...
Lei 351/2018
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.
Lei 350/2017
Autoriza o município a firmar convênio com a cidade de Caiçara objetivando atender aos munícipes de Logradouro no Antendimento Urgente de Saúde - SAMU,...
Lei 349/2017
Autoriza a inclusão de nova ação/projeto no Plano Plurianual 2014/2017 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017 e adota outras providências.
Lei 348/2017 – LOA 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2018.
Lei 347/2017 – PPA 2018/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, e adota outras providências.
Lei 346/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e adota providências.
Lei 345/2017
Autoriza a abertura de crédito adicional e adota outras providências.
Lei 344/2017
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Logradouro e dá outras providências.
