O Prefeito Constitucional do Município de Logradouro/PB, através desta, informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei nº 373/2020, publicada no Boletim Oficial do Município em 04 de janeiro do ano em curso, bem como, no Diário Oficial, uma vez que esta terá que sofrer alteração em sua numeração por já existir Lei Municipal com o número anteriormente utilizado.
Ante o exposto, com a presente retificação a Lei identificada anteriormente passa a ser Lei nº 375/2020.