Leis Municipais

TítuloConteúdoData
Lei nº 431/2023 – LOA 2024Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Logradouro, para o exercício econômico-financeiro de 2024, e dá outras providências. 1 de dezembro de 2023
Lei nº 430/2023Dispõe sobre autorização, normas e diretrizes gerais para a realização de Concurso Público na Câmara Municipal de Logradouro, em atendimento ao que estabelece a Lei Municipal nº 410/2023.1 de dezembro de 2023
Lei nº 429/2023Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Logradouro – PB, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências.24 de novembro de 2023
Lei nº 428/2023Institui o Novembro Azul, mês dedicado à prevenção ao Câncer de Próstata e de promoção da saúde do homem no município de Logradouro e dá outras providências.24 de novembro de 2023
Lei nº 427/2023Denomina de Desportista Ivanilson Barbosa Benedito o Campo de Futebol localizado na Vila Nova Descoberta, neste município e dá outras providências.24 de novembro de 2023
Lei nº 426/2023Denomina de Alzira Rogrigues Ramos, ao anexo da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Beira Rio, neste município de dá outras providências.24 de outubro de 2023
Lei nº 425/2023Institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Logradouro – PB.24 de outubro de 2023
Lei nº 424/2023 – ERRATAAltera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providências.13 de outubro de 2023
Lei nº 423/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 13 de outubro de 2023
Lei nº 422/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 13 de outubro de 2023
Lei nº 421/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 13 de outubro de 2023
Lei nº 420/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. 13 de outubro de 2023
Lei nº 419/2023Modifica o inciso X, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município de Logradouro. 11 de outubro de 2023
Lei n° 418/2023Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do quadro funcional da secretaria municipal de saúde e dá outras providências.18 de setembro de 2023
Lei n° 417/2023Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica. 10 de agosto de 2023
Lei n° 416/2023Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Logradouro a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA. 26 de junho de 2023
Lei n° 415/2023Institui o Boletim Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Logradouro, como meio de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências.26 de junho de 2023
Lei n° 414/2023Define as categorias que terão direito ao incentivo financeiro adicional, autoriza o seu pagamento, regulamenta o Art. 9º-C §4º da Lei 11.350/2006, Art. 5º, Parágrafo Único do Decreto Federal n° 8.474/2015, e dá outras providências.26 de junho de 2023
Lei n° 413/2023 – LDO 2024Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2024” e adota outras providências. 26 de junho de 2023
Lei nº 412/2023Define o limite de crédito consignado para a margem de 40%, dos vencimentos dos servidores no âmbito do município de Logradouro – PB, e dá outras providências.  20 de abril de 2023
Lei nº 411/2023Altera os artigos do capítulo III da Lei nº 393/2021, que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município de Logradouro – PB, e dá outras providências.31 de março de 2023
Lei nº 410/2023Estabelece Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.28 de março de 2023
Lei nº 409/2023Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências.6 de março de 2023
Lei nº 408/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras Providências.6 de março de 2023
Lei nº 407/2023Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras Providências.6 de março de 2023
Lei nº 406/2023Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências.6 de março de 2023
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support