ATRIBUIÇÕES

Compete o planejamento territorial, elaborar projetos e executar obras municipais de infraestrutura e serviços públicos nos meios urbanos e rurais, quando por administração direta e fiscalizar e acompanhar, quando empreitada a terceiros; proceder a construção de redes de esgoto pluvial, valas e bueiros, controlar a construção e manutenção de estradas municipais, abertura e pavimentação de vias e logradouros públicos urbanos, zelando por sua manutenção; efetuar controle, manutenção e conservação de todas as viaturas e maquinário da municipalidade; realizar os serviços de ajardinamento, arborização e conservação de praças, parques e jardins públicos e cemitérios; executar os serviços atinentes à limpeza urbana, consistindo em coleta e destinação final do lixo ou ainda exercer a fiscalização sobre estes serviços quando realizados por terceiros, varrição, capina, limpeza de valas e bueiros, ruas e logradouros públicos; manter, ampliar e conservar a iluminação pública.