Decretos

TítuloConteúdoData
Decreto n° 011/2023Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona, e dá outras providências. 6 de setembro de 2023
Decreto n° 010/2023Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos Públicos do Poder Executivo Municipal.28 de agosto de 2023
Decreto n° 009/2023Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Assistência Social de Logradouro.26 de agosto de 2023
Decreto n° 008/2023Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, razão dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol  na Copa do Mundo Feminina de 2023, e dá outras providências.21 de julho de 2023
Decreto n° 007/2023Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona, e dá outras providências.  28 de junho de 2023
Decreto n° 006/2023Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona, e dá outras providências.5 de junho de 2023
Decreto nº 005/2023Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais o dia que menciona, e dá outras providências.   5 de abril de 2023
Decreto nº 004/2023Nomeia a Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde de Logradouro – PB, e dá outras providências.17 de fevereiro de 2023
Decreto nº 003/2023Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Logradouro – PB17 de fevereiro de 2023
Decreto nº 002/2023Dispõe sobre o expediente público no período de Carnaval de 2023 e dá outras providências.16 de fevereiro de 2023
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