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Cadastro Cultural - Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) viabiliza o maior investimento direto no setor cultural da história do Brasil.
A Lei é, também, um símbolo de resistência da classe artística. Foi aprovada durante a pandemia de Covid-19, que limitou severamente as atividades do setor. É, ainda, uma homenagem a Paulo Gustavo, artista símbolo da categoria, vitimado pela doença.
Informações
- Período de Inscrições:
- 27 de Outubro à 03 de novembro de 2023
- Inscrições e demais informações:
- Na Sede da Prefeitura
Editais Abertos
Edital 001/2023 - Audiovisual
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| RESULTADO FINAL – Edital nº 001/2023 – Seleção de Projetos de Audiovisual para Incentivo Cultural | RESULTADO FINAL LPG EDITAL 001 2023 | 22 de novembro de 2023 |
| Nota nº 001/2023 | Prorrogação do resultado final dos Editais nº 001 e 002/2023. | 20 de novembro de 2023 |
| RESULTADO PRELIMINAR – Edital nº 001/2023 – Seleção de Projetos de Audiovisual para Incentivo Cultural | RESULTADO PRELIMINAR LPG EDITAL 001 2023 | 13 de novembro de 2023 |
| Portaria nº 053/2023 | Designa os membros para compor a Comissão de Seleção de Propostas Inscritas nos Editais nº 001 e 002/2023. | 6 de novembro de 2023 |
| Edital 001/2023 – Audiovisual | SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUALPARA INCENTIVO CULTURAL | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo I – Audiovisual | AUTODECLARAÇÃO – ETNIA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo II – Audiovisual | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo III – Audiovisual | PLANO DE TRABALHO – PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo IV – Audiovisual | PROJETO PARA CONCESSÃO DE BOLSA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo V – Audiovisual | RECURSO | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo VI – Audiovisual | AUTODECLARAÇÃO PARA PCD | 27 de outubro de 2023 |
Edital 002/2023 - Projetos Culturais
| Título | Conteúdo | Data |
|---|---|---|
| RESULTADO FINAL – Edital nº 002/2023 – Seleção de Projetos Culturais e concessão de Bolsas Culturais para as demais áreas | RESULTADO FINAL LPG EDITAL 002 2023 | 22 de novembro de 2023 |
| Nota nº 001/2023 | Prorrogação do resultado final dos Editais nº 001 e 002/2023. | 20 de novembro de 2023 |
| RESULTADO PRELIMINAR – Edital nº 002/2023 – Seleção de Projetos Culturais e concessão de Bolsas Culturais para as demais áreas | RESULTADO PRELIMINAR LPG EDITAL 002 2023 | 13 de novembro de 2023 |
| Portaria nº 053/2023 | Designa os membros para compor a Comissão de Seleção de Propostas Inscritas nos Editais nº 001 e 002/2023. | 6 de novembro de 2023 |
| Edital 002/2023 – Projetos Culturais | SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E CONCESSÃO DE BOLSAS CULTURAIS PARA AS DEMAIS ÁREAS | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo I – Projetos Culturais | AUTODECLARAÇÃO – ETNIA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo II – Projetos Culturais | DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo III – Projetos Culturais | FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PARA CONCESSÃO DE BOLSA | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo IV – Projetos Culturais | RECURSOS | 27 de outubro de 2023 |
| Anexo V – Projetos Culturais | AUTODECLARAÇÃO PARA PCD | 27 de outubro de 2023 |
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