Título | Conteúdo | Data |
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Lei nº 437/2024 | Dispõe sobre a denominação das ruas Projetadas 02 e 03 do Loteamento Vistas das Serras, neste município e dá outras providências. | 19 de março de 2024 |
Lei nº 436/2024 | Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial do Magistério e dá outras providências. | 19 de março de 2024 |
Lei nº 435/2024 | Modifica o Artigo 14 da Lei nº 410/2023 do Município de Logradouro – PB. | 19 de março de 2024 |
Lei n 434/2024 | Denomina de “Professora Ednalva Lourenço de Oliveira”, a Creche Modelo localizada na Vila Nova Descoberta, neste município e dá outras providências. | 19 de março de 2024 |
Lei nº 433/2024 | Cria o “Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. | 19 de março de 2024 |
Lei nº 432/2024 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, regulamenta a criação do Fundo Municipal e estabelece a política municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. | 19 de março de 2024 |
Lei nº 431/2023 – LOA 2024 | Estima a Receita e fixa a Despesa da Prefeitura Municipal de Logradouro, para o exercício econômico-financeiro de 2024, e dá outras providências. | 1 de dezembro de 2023 |
Lei nº 430/2023 | Dispõe sobre autorização, normas e diretrizes gerais para a realização de Concurso Público na Câmara Municipal de Logradouro, em atendimento ao que estabelece a Lei Municipal nº 410/2023. | 1 de dezembro de 2023 |
Lei nº 429/2023 | Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Logradouro – PB, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências. | 24 de novembro de 2023 |
Lei nº 428/2023 | Institui o Novembro Azul, mês dedicado à prevenção ao Câncer de Próstata e de promoção da saúde do homem no município de Logradouro e dá outras providências. | 24 de novembro de 2023 |
Lei nº 427/2023 | Denomina de Desportista Ivanilson Barbosa Benedito o Campo de Futebol localizado na Vila Nova Descoberta, neste município e dá outras providências. | 24 de novembro de 2023 |
Lei nº 426/2023 | Denomina de Alzira Rogrigues Ramos, ao anexo da Unidade Básica de Saúde, na Comunidade do Beira Rio, neste município de dá outras providências. | 24 de outubro de 2023 |
Lei nº 425/2023 | Institui a Campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município de Logradouro – PB. | 24 de outubro de 2023 |
Lei nº 424/2023 – ERRATA | Altera os anexos da LDO e PPA para o exercício de 2024 e adota outras providências. | 13 de outubro de 2023 |
Lei nº 423/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | 13 de outubro de 2023 |
Lei nº 422/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | 13 de outubro de 2023 |
Lei nº 421/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | 13 de outubro de 2023 |
Lei nº 420/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras providências. | 13 de outubro de 2023 |
Lei nº 419/2023 | Modifica o inciso X, do Artigo 74, da Lei Orgânica do Município de Logradouro. | 11 de outubro de 2023 |
Lei n° 418/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem do quadro funcional da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. | 18 de setembro de 2023 |
Lei n° 417/2023 | Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica. | 10 de agosto de 2023 |
Lei n° 416/2023 | Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Logradouro a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA. | 26 de junho de 2023 |
Lei n° 415/2023 | Institui o Boletim Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Logradouro, como meio de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do Poder Legislativo e dá outras providências. | 26 de junho de 2023 |
Lei n° 414/2023 | Define as categorias que terão direito ao incentivo financeiro adicional, autoriza o seu pagamento, regulamenta o Art. 9º-C §4º da Lei 11.350/2006, Art. 5º, Parágrafo Único do Decreto Federal n° 8.474/2015, e dá outras providências. | 26 de junho de 2023 |
Lei n° 413/2023 – LDO 2024 | Estabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de “2024” e adota outras providências. | 26 de junho de 2023 |
Lei nº 412/2023 | Define o limite de crédito consignado para a margem de 40%, dos vencimentos dos servidores no âmbito do município de Logradouro – PB, e dá outras providências. | 20 de abril de 2023 |
Lei nº 411/2023 | Altera os artigos do capítulo III da Lei nº 393/2021, que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente no município de Logradouro – PB, e dá outras providências. | 31 de março de 2023 |
Lei nº 410/2023 | Estabelece Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, e dá outras providências. | 28 de março de 2023 |
Lei nº 409/2023 | Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências. | 6 de março de 2023 |
Lei nº 408/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras Providências. | 6 de março de 2023 |
Lei nº 407/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras Providências. | 6 de março de 2023 |
Lei nº 406/2023 | Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 e dá outras providências. | 6 de março de 2023 |
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