Obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Logradouro a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo...
Read moreInstitui o Boletim Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Logradouro, como meio de comunicação, publicidade e divulgação dos atos do...
Read moreDefine as categorias que terão direito ao incentivo financeiro adicional, autoriza o seu pagamento, regulamenta o Art. 9º-C §4º da Lei...
Read moreEstabelece as diretrizes para a elaboração do Orçamento Geral do Município relativo ao exercício de "2024" e adota outras providências.
Read moreDefine o limite de crédito consignado para a margem de 40%, dos vencimentos dos servidores no âmbito do município de...
Read moreAltera os artigos do capítulo III da Lei nº 393/2021, que dispõe sobre a reestruturação da política municipal de atendimento...
Read moreEstabelece Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Logradouro, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Read moreDispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências.
Read moreAutoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento do Exercício de 2023 e dá outras Providências.
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Read moreAvenida Francisco Gomes, 06 – Centro
CEP: 58.245-000 – Logradouro/PB
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