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Lei 397/2022

Denomina o Ginásio De Esportes Municipal situado na Escola Manoel João Barbosa na Vila Nova Descoberta, de Antônio Tourinho de Carvalho Alves e dá...

Lei 396/2022

Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências. 

Lei 395/2022

Dispõe sobre a aquisição de um kit de EPI - Equipamentos de Proteção Individual para os ACs/ACEs do município de Logradouro - PB, Estado...

Lei 394/2021

Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Logradouro - PB, fixadas nos artigos 13, I e 25 da Lei Municipal n° 328/2021 e...

Lei 393/2021

Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Logradouro - PB, alterando a...

Lei 392/2021

Cria a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Logradouro - PB e dá outras providências.

Lei 391/2021

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Lei 390/2021

Estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de Logradouro - PB para o exercício econômico-financeiro de 2022 e dá outras providências.

Lei 389/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do Município de Logradouro - PB para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

Lei 388/2021

Altera os anexos da LDO para o exercício de 2022 e adota outras providências.

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