Lei 402/2022
Denominam-se as ruas situadas no loteamento Campo Novo, na Vila Nova Descoberta e dá outras providências.
Lei 401/2022
Altera o inciso I do parágrafo 3° do art. 6° da Lei n° 365/2019 de 11 de outubro de 2019 que dispõe sobre o...
Lei 400/2022
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agentes de Combate às Endemias - ACE,...
Lei 399/2022
Autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências.
Lei 398/2022
Estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento geral do Município relativo ao exercício de "2023" e adota outras providências.
Lei 397/2022
Denomina o Ginásio De Esportes Municipal situado na Escola Manoel João Barbosa na Vila Nova Descoberta, de Antônio Tourinho de Carvalho Alves e dá...
Lei 396/2022
Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério e dá outras providências.
Lei 395/2022
Dispõe sobre a aquisição de um kit de EPI - Equipamentos de Proteção Individual para os ACs/ACEs do município de Logradouro - PB, Estado...
Lei 394/2021
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Logradouro - PB, fixadas nos artigos 13, I e 25 da Lei Municipal n° 328/2021 e...
Lei 393/2021
Dispõe sobre a reestruturação da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no município de Logradouro - PB, alterando a...
